O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao menos um exemplar da Bíblia em seus acervos. Com a decisão, foi derrubado trecho de uma lei do Amazonas que impunha a obrigatoriedade.

O julgamento foi realizado em plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, sem debate oral. Nesse caso, a sessão se encerrou às 23h59 de ontem (12). A ação direta de inconstitucionalidade foi aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015.

Todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia. Para ela, o Estado não pode exigir uma obra sagrada em detrimento de outras, pois precisa ser neutro e independente em relação a todas as religiões. Exigir somente a Bíblia violaria os princípios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidadãos, argumentou.

“Na determinação da obrigatoriedade de manutenção de exemplar somente da Bíblia, a lei amazonense desprestigia outros livros sagrados quanto a estudantes que professam outras crenças religiosas e também aos que não têm crença religiosa alguma”, escreveu Cármen Lúcia.

Com informações Agência Brasil

Um menino de apenas quatro anos ficou com o rosto desfigurado após ter sido agredido pelo padrasto identificado como Helio Lima Silva, no Residencial Dilma Rousseff, na zona Norte de Teresina. O irmão da criança, um bebê de oito meses, também foi para o hospital após ter o braço quebrado pelo agressor.

Policiais militares do 13º batalhão se deslocaram até o Hospital Mariano Castelo Branco, onde a criança estava sendo atendida para colher informações.

“Nós ligamos para a mãe, ela disse que o bebê de oito meses está com uma luxação muito forte no braço esquerdo e que segundo ele, o menino caiu da cama, mas ela tem certeza que ele foi espancado. Assim que ela saiu para o HUT com o bebê, o agressor espancou o menino de quatro anos com vários socos no rosto”, afirmou o comandante Elivaldo.

O menino ficou com o olho bastante inchado e com vários cortes na barriga e no braço. “Ele ficou muito machucado. Nós fomos informados que o acusado já agrediu a companheira uma vez, a polícia foi lá, depois ele retornou para a residência. Vamos ver se a gente consegue capturar ele, já que é muito violento”, disse.

Uma vizinha foi quem levou a criança de quatro anos para o hospital. Segundo ela, os moradores da região ficaram bastante revoltados com a situação. “Quando eu cheguei na casa dele a TV estava ligada com o som muito alto , eu fiquei do lado de fora com a porta fechada e esperei uns 10 minutos lá fora, o menino falava o tempo todo: “Para pai”. É difícil ver uma situação dessas, queremos ele preso, pagar pelo que se fez, é uma criança, um inocente”, declarou.

Segundo informações do repórter Kilson Dione, o agressor foi levado por populares que chegaram a espancá-lo, mas não se sabe o paradeiro dele até então.

Com informações Meio Norte