A relação das portarias com a autorização a 24 entidades foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 20. Serão beneficiados 64 municípios em nove estados brasileiros.
As autorizações visam levar o sinal de TV digital para municípios que ainda não foram atendidos. Com as novas consignações, os canais que operam no padrão analógico passam a transmitir a programação com qualidade superior de som e imagem.
“Com essas autorizações teremos mais canais em tecnologia digital disponíveis à população, que receberão conteúdo de TV aberta e gratuita com maior qualidade de imagem”, explica a diretora de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal do MCom, Daniela Naufel Schettino.
Os estados de Minas Gerais, Paraná e Bahia foram que receberam o maior número de autorizações, somando 54 municípios. Quatros estados da região Nordeste terão novos canais digitais, sendo quatro em Alagoas, dois em Sergipe, um e Pernambuco e um no Maranhão. As demais emissoras beneficiadas estão nas regiões Norte e Sul, sendo um canal no Acre e outro em Santa Catarina.
Autorização
Conforme previsto na Portaria 4.287/2015, que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, as entidades deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.
Fonte: Central de Notícias
